Um País Partido, de Marco Antonio Villa

Marco Antonio Villa tem uma impressionante capacidade de escrever muitos livros bons em pouco tempo. Depois de Mensalão, Década Perdida e Ditadura à Brasileira, o mais recente é Um País Partido - 2014: A Eleição Mais Suja da História.

Villa começa relatando brevemente todas as vinte e nove eleições da República antes de 2014. Dessas, oito foram indiretas: a primeira, de Deodoro da Fonseca, em 1891, a de Getúlio Vargas, em 1934, e as seis da ditadura militar. Certamente, nenhuma das vinte e nove foi tão disputada como a de 2014.

A narrativa da eleição atual começa em fevereiro, com o início do ano legislativo e do ano judiciário. Dilma trocou alguns ministros por causa das eleições. Em março, foi divulgado o escândalo da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Em 30 de abril, a presidente ocupou uma rede nacional de rádio e televisão, por ocasião da véspera do Dia do Trabalho, para fazer propaganda de seu governo. Anunciou um aumento de 10% nos valores do Bolsa Família e a correção da tabela do imposto de renda. A Justiça Eleitoral não se incomodou com isso.  

Em julho, o Banco Santander divulgou a uma parcela de seus clientes uma avaliação pessimista da conjuntura econômica do Brasil relacionada à perspectiva de vitória de Dilma. Lula e o PT exigiram a demissão dos autores dessa avaliação. O Santander cedeu. Em seguida, o PT reclamou ao Tribunal Superior Eleitoral contra textos de propaganda da consultoria Empiricus, com o mesmo tipo de opiniões. Conseguiu proibir a divulgação dos anúncios.

Os escândalos não paravam. A revista Época mostrou que uma nora de Lula e a esposa do deputado cassado e condenado pelo mensalão João Paulo Cunha eram funcionárias fantasmas do SESI. A Veja divulgou que as perguntas feitas aos diretores da Petrobras na CPI, incluindo a presidente Graça Foster, foram combinadas previamente. Num movimento inédito de uso da máquina pública a serviço de interesses particulares, o Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, foi ao Tribunal de Contas da União fazer uma defesa da presidente da Petrobras.

Villa narra detalhadamente as entrevistas de Aécio Neves e Eduardo Campos ao Jornal Nacional, com grande pressão dos entrevistadores sobre os candidatos.

Voltando da entrevista, aconteceu a grande tragédia da eleição, o acidente fatal com o avião de Eduardo Campos. Marina Silva é escolhida a nova candidata do PSB. Em vez de Dilma ir ao Jornal Nacional, o Jornal Nacional vai até ela, entrevistando-a no Palácio do Alvorada, em condições vantajosas em relação a seus adversários. 

Com o início do horário eleitoral gratuito, Marina disparou nas pesquisas. Aproveitando-se do bom momento, a candidata do PSB fez várias exigências e entrou em polêmicas com membros históricos do partido. Vários deles abandonaram sua campanha. Descobriu-se que a situação do avião que transportava Eduardo Campos era completamente irregular. Marina foi bastante questionada por isso, especialmente em sua entrevista ao Jornal Nacional, e sempre se esquivou do assunto.

Como Villa conta cada lance da eleição em ordem cronológica, intercalando com os resultados de cada pesquisa eleitoral, estamos sempre acompanhando a evolução do processo. Vêm os rumores da delação premiada de Paulo Roberto Costa, depois as notícias, depois a delação de Alberto Youssef. Villa fala sobre cada debate do primeiro turno, com a participação preponderante dos candidatos nanicos.

A campanha do PT faz acusações violentas e infundadas contra Marina Silva. Isso dá resultado. Dilma começa a se recuperar e Marina a cair. Aécio tem uma recuperação lenta, mas contínua.

Dilma defendeu o diálogo com o Estado Islâmico, que decapita, estupra e fuzila em massa suas vítimas. Foi criticada por isso, mas a maior parte da população desconhece totalmente esse assunto. Marina, por sua vez, elogiou o impopular prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como um exemplo de nova liderança.

Acontece o primeiro turno e, contrariando as pesquisas, Aécio tem grande vantagem sobre Marina e passa para o segundo turno. Consegue os apoios do PSB, de Renata Campos, viúva de Eduardo Campos, e de Marina Silva. Nas primeiras pesquisas, está à frente de Dilma. Com os ataques contínuos do PT, cai um pouco e Dilma passa à frente.

Villa narra cada um dos debates e publica na íntegra o último, na Globo. É muito interessante ter esse documento. Não nos esqueceremos de Dilma recomendando que uma economista desempregada fizesse um curso técnico no Pronatec. Nem da fala de Aécio: “Existe uma medida que está acima de todas as outras e não depende do Congresso Nacional. Para acabarmos com a corrupção no Brasil, vamos tirar o PT do governo.”

Villa relata o resultado final da eleição e acrescenta alguns comentários. Este trecho vale o livro:

«E mais uma vez, caso único na nossa história, tivemos como protagonista de uma eleição presidencial — pela sétima vez consecutiva — Luiz Inácio Lula da Silva. Ele representa o que há de mais atrasado na política brasileira. Tem uma personalidade que oscila entre Mussum e Stálin. Atacou as elites — sem defini-las — e apoiou José Sarney, Jader Barbalho e Renan Calheiros. Falou em poder popular e transferiu bilhões de reais dos bancos públicos para empresários aventureiros. Fez de tudo para que esta eleição fosse a mais suja da nossa história. E conseguiu. 

Sob o seu domínio — mais que liderança — o PT desmoralizou as instituições. A compra de maioria na Câmara dos Deputados, que deu origem ao processo do mensalão, foi apenas o primeiro passo. Tivemos a transformação do STF em um puxadinho do Palácio do Planalto. O Executivo virou um grande balcão de negócios e passou a ter controle dos outros dois poderes. Tudo isso foi realizado às claras, sem nenhum pudor. E teve influência direta no resultado da eleição de 2014.»

Quando Villa diz que esta foi a eleição mais suja da história, não posso deixar de me lembrar de que quase todas as eleições indiretas foram completamente manipuladas. Mas acho que ele se refere ao nível de ataques infundados contra adversários e de transgressões impunes à legislação eleitoral. É curioso que ele não diga nada sobre o uso político dos Correios na eleição que, se comprovado, resultaria na cassação dos mandatos de Dilma e de Michel Temer. Também não diz nada sobre as suspeitas contra as urnas eletrônicas e os relatos de problemas com elas, no primeiro e no segundo turnos.

Independentemente disso, Um País Partido é um grande livro, para ler e guardar.

Ditadura à Brasileira, de Marco Antonio Villa

Depois de Década Perdida, Marco Antonio Villa lançou, no começo do ano, Ditadura à Brasileira - A Democracia Golpeada à Esquerda e à Direita. Da mesma forma que no livro anterior, é uma recapitulação dos fatos mais importantes ocorridos no Brasil entre 1962 e 1984. Cada divisão do livro corresponde a um governo: Jango, Castello, Costa e Silva, Junta Militar, Médici, Geisel e Figueiredo. Dentro de cada divisão, um capítulo para cada ano.

Se Década Perdida é um saudável exercício de masoquismo, Ditadura à Brasileira é menos sombrio. Talvez porque eu não tenha vivido a maior parte desses acontecimentos. Talvez porque a ditadura tenha terminado com grandes esperanças, que depois se concretizaram apenas parcialmente.

O livro é bem completo e abrangente, embora não se aprofunde nos detalhes de cada acontecimento narrado. Quando li os livros do Elio Gaspari, fiquei frustrado por ele pular simplesmente alguns acontecimentos. Marco Antonio Villa preenche essas lacunas.

Durante o conturbado governo João Goulart, havia ameaças à democracia de vários lados. O PCB possuía células clandestinas nas Forças Armadas. O PC do B havia mandado um grupo de guerrilheiros para ser treinado na China. As Ligas Camponesas criaram campos de treinamento de guerrilheiros no Brasil mesmo. Os Grupos dos Onze, de Leonel Brizola, pretendiam ser o embrião de um partido revolucionário. Enquanto isso, os militares também não paravam de conspirar. Nesse ambiente, Jango sabotou sistematicamente o parlamentarismo, até conseguir a volta do presidencialismo. Depois disso, articulava para permanecer na presidência. Assustou a opinião pública e os militares com o Comício da Central e o apoio ao movimento dos sargentos da Marinha.

Sua derrubada pelo Exército foi recebida com alívio pela maior parte da população. Ninguém imaginava que essa intervenção seria diferente de todas as anteriores, entre 1945 e 1964, e que os militares ficariam 21 anos no poder.

Villa considera que o que pode ser chamado de ditadura é o período de vigência do AI-5, ou seja, de 13 de dezembro de 1968 a 31 de dezembro de 1978. Entre 1964 e 1968 e de 1979 em diante, o Brasil teve uma intensa vida cultural e política. Entendo o ponto de vista dele, mas não concordo. As arbitrariedades do Ato Institucional original e do AI-2, AI-3 e AI-4, que ele descreve melhor que o Elio Gaspari, não têm como existir em uma democracia. E o que não é democracia é ditadura. Pode ser uma ditadura parcial, menos agressiva, violenta e mortífera que outras, mas continua sendo ditadura.

Durante todo o regime militar, os governantes evitaram perpetuar um único presidente no poder, falaram por diversas vezes em democracia e reconheciam que o país passava por um regime de exceção. Castello Branco e Costa e Silva governaram numa escalada autoritária, ou por fraqueza ou por vontade, e chegamos ao auge do arbítrio com o AI-5. A doença repentina de Costa e Silva complicou tremendamente a situação. Os ministros militares, com a ajuda do ministro da Justiça, Gama e Silva, impediram a posse do vice-presidente civil, assumiram temporariamente o governo e fizeram uma transição para um novo governo, com mandato determinado. Villa diz que, embora fossem chamados de Os Três Patetas, conseguiram, com habilidade, evitar uma crise maior ainda, arbitrar a disputa que havia pelo poder e manter o país em paz. Médici foi um presidente extremamente autocrático, em cujo governo ocorreu grande parte dos abusos de direitos humanos do regime militar, prisões arbitrárias, tortura e morte de opositores. Seu sucessor foi escolhido pessoalmente por ele, sem consultar mais ninguém.

Enquanto isso, a opinião pública parecia anestesiada, muito mais preocupada com a Seleção Brasileira que com as cassações, banimentos e censura. Ninguém protestou contra o AI-5. Todos pareciam felizes com o “milagre econômico”. A situação começou a virar somente em 1973, com a primeira crise do petróleo. Nas eleições de 74 (sim, houve eleições em 1974, com horário eleitoral gratuito mais livre que em 1978), a oposição conseguiu uma vitória importante, que pegou o governo de surpresa.

Os governos Geisel e Figueiredo foram na direção contrária de Castello Branco e Costa e Silva, desfazendo muito lentamente a estrutura das leis de exceção. Geisel demitiu o general Sylvio Frota do Ministério do Exército, impedindo um provável golpe para manter a ditadura por tempo indeterminado. Para mim, parece que a decisão deles de fazer os militares voltarem aos quartéis foi o fator mais importante para o fim da ditadura.

Não quero menosprezar o trabalho da oposição, a coragem de Ulysses Guimarães, de Sobral Pinto, de tantos outros e, muito menos, o movimento Diretas Já, um dos raros momentos em nossa história em que a população se mobilizou e se uniu para fazer a coisa certa. Mas tudo teria sido muito mais difícil se os governantes não estivessem decididos a permitir que a abertura acontecesse.

Por outro lado, o livro deixa claro que os movimentos de luta armada não contribuíram em nada para a retomada democrática. Foram completamente desbaratados por volta de 1972, não existindo mais quando a abertura começou. Enquanto existiram, desprezaram solenemente a democracia, que chamavam de “burguesa” e tinham como único objetivo estabelecer a “ditadura do proletariado”, que sem dúvida seria muito mais cruel, violenta e sanguinária que a ditadura que sofremos. O livro compara o número de mortos pelo regime e pelos grupos clandestinos em alguns anos. Há um empate em 1969. Em 1970 e 1971, embora o regime matasse mais, os números são da mesma ordem de grandeza.

Uma coisa que me incomodou foi a sensação de que a edição foi feita de maneira apressada. Achei alguns erros de ortografia e gramática e um parágrafo repetido.

Achei falta de mais detalhes sobre a discussão da Lei de Anistia, uma questão muito presente nos dias de hoje, com a instituição da Comissão Nacional da Verdade. E discordo das opiniões econômicas de Marco Antonio Villa, que aparecem em alguns trechos.

Com esses pequenos reparos, considero que é uma obra fundamental para se entender o que foi a ditadura militar no Brasil.

Década Perdida, um saudável exercício de masoquismo

Década Perdida - Dez anos de PT no poder, de Marco Antonio Villa, faz uma recapitulação dos principais acontecimentos políticos no Brasil entre 2003 e 2012. Ler esse livro foi realmente um exercício de masoquismo.

De alguns fatos, tenho uma lembrança muito vívida. De outros, já havia esquecido e o livro me fez relembrar. Em praticamente todos, uma certa alegria por reviver cada sofrimento.

Em primeiro lugar, a decepção. Não votei em Lula em 2002, mas acreditava que ele pudesse fazer um bom governo. Começaram as bobagens do Fome Zero, mas eu pensava que qualquer governo pode fazer um pouco de jogo de cena, por bons propósitos. O PT tenta algumas reformas, a oposição vota a favor e a base aliada vota contra. OK, era assim no governo Erundina em São Paulo.

O divisor de águas, para mim, foi o caso do INCA, o Instituto Nacional do Câncer, no Rio de Janeiro, no segundo semestre de 2003. O órgão foi loteado politicamente e o atendimento praticamente entrou em colapso. A partir daí, passei a me considerar em oposição ao governo.

E vamos lembrando, por exemplo, da vergonha alheia sentida quando Lula visitou a Namíbia e disse que a capital do país nem parecia uma cidade africana, era bonita e limpa. Vem o escândalo de Waldomiro Diniz, uma prévia do que seria o Mensalão. A tentativa de Lula de expulsar do país o repórter americano que escreveu que o presidente abusava da bebida. A tentativa de amordaçar a imprensa, com o famigerado Conselho Federal de Jornalismo.

Chegamos a 2005 com o Mensalão ocupando toda a atenção do país. Revejo José Genoino chorando no Roda Viva, ao dizer que os empréstimos ao PT eram legítimos. Lembro de que eu ia encontrar minha esposa para uma consulta pré-natal quando ouvi a notícia de que José Dirceu tinha deixado de ser ministro. O depoimento de Duda Mendonça, quando pareceu que o governo e o PT iam acabar. E a imensa, imperdoável, incompreensível pusilanimidade da oposição, que resolveu deixar para lá e esperar a eleição de 2006.

José Serra tinha nessa ocasião muito mais votos que Lula. Mas o esporte predileto da oposição sempre foi se autodestruir. Alckmin é o candidato. Acontece o escândalo dos aloprados. A oposição não sabe o que fazer e Alckmin aparece com aquela roupa ridícula, cheia de logotipos de estatais. Lula é reeleito.

Revivemos os escândalos de Renan Calheiros e José Sarney, Marta Suplicy, Ministra do Turismo, dizendo "Relaxa e goza" para os turistas que enfrentam dificuldades no Brasil. O caos aéreo de 2007 e o trágico acidente da TAM, em 17 de julho. Um amigo meu não pegou aquele voo porque se atrasou. Um funcionário da empresa em que trabalho esteve no prédio da TAM pouco antes de o avião colidir com ele. Um dos atos mais covardes e odiosos foi a repatriação forçada dos boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que tentaram desertar da delegação dos Jogos Panamericanos.

Temos então o surgimento de Dilma Roussef como candidata, o poste de Lula, a "mãe do PAC", seja lá o que isso signifique. E mais escândalos envolvendo Erenice Guerra. Mais brigas internas da oposição. Dilma, que mal sabe falar, é eleita com alguma facilidade. Temos aquele período em que caía um ministro por mês, quase todos por corrupção. E a imprensa e a oposição poupando o governo de si mesmo, evitando criticar os problemas com medo da popularidade da soberana.

Em 2012, temos pelo menos uma boa notícia, mesmo que incompleta, o julgamento do Mensalão.

Na conclusão, Marco Antonio Villa escreve:

"Não será tarefa fácil retirar o PT do poder. Foi criado um sólido bloco de sustentação que — enquanto a economia permitir — satisfaz o topo e a base da pirâmide. Na base, com os programas assistenciais que petrificam a miséria, mas garantem apoio político e algum tipo de satisfação econômica aos que vivem na pobreza absoluta. No topo, atendendo ao grande capital, com uma política de cofres abertos, em que tudo pode, bastando ser amigo do rei."

Lembrar cada um desses fatos é necessário. Precisamos trabalhar para que, em 2023, Marco Antonio Villa não tenha de escrever "Outra Década Perdida".