Ditadura à Brasileira, de Marco Antonio Villa

Depois de Década Perdida, Marco Antonio Villa lançou, no começo do ano, Ditadura à Brasileira - A Democracia Golpeada à Esquerda e à Direita. Da mesma forma que no livro anterior, é uma recapitulação dos fatos mais importantes ocorridos no Brasil entre 1962 e 1984. Cada divisão do livro corresponde a um governo: Jango, Castello, Costa e Silva, Junta Militar, Médici, Geisel e Figueiredo. Dentro de cada divisão, um capítulo para cada ano.

Se Década Perdida é um saudável exercício de masoquismo, Ditadura à Brasileira é menos sombrio. Talvez porque eu não tenha vivido a maior parte desses acontecimentos. Talvez porque a ditadura tenha terminado com grandes esperanças, que depois se concretizaram apenas parcialmente.

O livro é bem completo e abrangente, embora não se aprofunde nos detalhes de cada acontecimento narrado. Quando li os livros do Elio Gaspari, fiquei frustrado por ele pular simplesmente alguns acontecimentos. Marco Antonio Villa preenche essas lacunas.

Durante o conturbado governo João Goulart, havia ameaças à democracia de vários lados. O PCB possuía células clandestinas nas Forças Armadas. O PC do B havia mandado um grupo de guerrilheiros para ser treinado na China. As Ligas Camponesas criaram campos de treinamento de guerrilheiros no Brasil mesmo. Os Grupos dos Onze, de Leonel Brizola, pretendiam ser o embrião de um partido revolucionário. Enquanto isso, os militares também não paravam de conspirar. Nesse ambiente, Jango sabotou sistematicamente o parlamentarismo, até conseguir a volta do presidencialismo. Depois disso, articulava para permanecer na presidência. Assustou a opinião pública e os militares com o Comício da Central e o apoio ao movimento dos sargentos da Marinha.

Sua derrubada pelo Exército foi recebida com alívio pela maior parte da população. Ninguém imaginava que essa intervenção seria diferente de todas as anteriores, entre 1945 e 1964, e que os militares ficariam 21 anos no poder.

Villa considera que o que pode ser chamado de ditadura é o período de vigência do AI-5, ou seja, de 13 de dezembro de 1968 a 31 de dezembro de 1978. Entre 1964 e 1968 e de 1979 em diante, o Brasil teve uma intensa vida cultural e política. Entendo o ponto de vista dele, mas não concordo. As arbitrariedades do Ato Institucional original e do AI-2, AI-3 e AI-4, que ele descreve melhor que o Elio Gaspari, não têm como existir em uma democracia. E o que não é democracia é ditadura. Pode ser uma ditadura parcial, menos agressiva, violenta e mortífera que outras, mas continua sendo ditadura.

Durante todo o regime militar, os governantes evitaram perpetuar um único presidente no poder, falaram por diversas vezes em democracia e reconheciam que o país passava por um regime de exceção. Castello Branco e Costa e Silva governaram numa escalada autoritária, ou por fraqueza ou por vontade, e chegamos ao auge do arbítrio com o AI-5. A doença repentina de Costa e Silva complicou tremendamente a situação. Os ministros militares, com a ajuda do ministro da Justiça, Gama e Silva, impediram a posse do vice-presidente civil, assumiram temporariamente o governo e fizeram uma transição para um novo governo, com mandato determinado. Villa diz que, embora fossem chamados de Os Três Patetas, conseguiram, com habilidade, evitar uma crise maior ainda, arbitrar a disputa que havia pelo poder e manter o país em paz. Médici foi um presidente extremamente autocrático, em cujo governo ocorreu grande parte dos abusos de direitos humanos do regime militar, prisões arbitrárias, tortura e morte de opositores. Seu sucessor foi escolhido pessoalmente por ele, sem consultar mais ninguém.

Enquanto isso, a opinião pública parecia anestesiada, muito mais preocupada com a Seleção Brasileira que com as cassações, banimentos e censura. Ninguém protestou contra o AI-5. Todos pareciam felizes com o “milagre econômico”. A situação começou a virar somente em 1973, com a primeira crise do petróleo. Nas eleições de 74 (sim, houve eleições em 1974, com horário eleitoral gratuito mais livre que em 1978), a oposição conseguiu uma vitória importante, que pegou o governo de surpresa.

Os governos Geisel e Figueiredo foram na direção contrária de Castello Branco e Costa e Silva, desfazendo muito lentamente a estrutura das leis de exceção. Geisel demitiu o general Sylvio Frota do Ministério do Exército, impedindo um provável golpe para manter a ditadura por tempo indeterminado. Para mim, parece que a decisão deles de fazer os militares voltarem aos quartéis foi o fator mais importante para o fim da ditadura.

Não quero menosprezar o trabalho da oposição, a coragem de Ulysses Guimarães, de Sobral Pinto, de tantos outros e, muito menos, o movimento Diretas Já, um dos raros momentos em nossa história em que a população se mobilizou e se uniu para fazer a coisa certa. Mas tudo teria sido muito mais difícil se os governantes não estivessem decididos a permitir que a abertura acontecesse.

Por outro lado, o livro deixa claro que os movimentos de luta armada não contribuíram em nada para a retomada democrática. Foram completamente desbaratados por volta de 1972, não existindo mais quando a abertura começou. Enquanto existiram, desprezaram solenemente a democracia, que chamavam de “burguesa” e tinham como único objetivo estabelecer a “ditadura do proletariado”, que sem dúvida seria muito mais cruel, violenta e sanguinária que a ditadura que sofremos. O livro compara o número de mortos pelo regime e pelos grupos clandestinos em alguns anos. Há um empate em 1969. Em 1970 e 1971, embora o regime matasse mais, os números são da mesma ordem de grandeza.

Uma coisa que me incomodou foi a sensação de que a edição foi feita de maneira apressada. Achei alguns erros de ortografia e gramática e um parágrafo repetido.

Achei falta de mais detalhes sobre a discussão da Lei de Anistia, uma questão muito presente nos dias de hoje, com a instituição da Comissão Nacional da Verdade. E discordo das opiniões econômicas de Marco Antonio Villa, que aparecem em alguns trechos.

Com esses pequenos reparos, considero que é uma obra fundamental para se entender o que foi a ditadura militar no Brasil.