domingo, 28 de dezembro de 2014

Um País Partido, de Marco Antonio Villa

Marco Antonio Villa tem uma impressionante capacidade de escrever muitos livros bons em pouco tempo. Depois de Mensalão, Década Perdida e Ditadura à Brasileira, o mais recente é Um País Partido - 2014: A Eleição Mais Suja da História.

Villa começa relatando brevemente todas as vinte e nove eleições da República antes de 2014. Dessas, oito foram indiretas: a primeira, de Deodoro da Fonseca, em 1891, a de Getúlio Vargas, em 1934, e as seis da ditadura militar. Certamente, nenhuma das vinte e nove foi tão disputada como a de 2014.

A narrativa da eleição atual começa em fevereiro, com o início do ano legislativo e do ano judiciário. Dilma trocou alguns ministros por causa das eleições. Em março, foi divulgado o escândalo da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Em 30 de abril, a presidente ocupou uma rede nacional de rádio e televisão, por ocasião da véspera do Dia do Trabalho, para fazer propaganda de seu governo. Anunciou um aumento de 10% nos valores do Bolsa Família e a correção da tabela do imposto de renda. A Justiça Eleitoral não se incomodou com isso.  

Em julho, o Banco Santander divulgou a uma parcela de seus clientes uma avaliação pessimista da conjuntura econômica do Brasil relacionada à perspectiva de vitória de Dilma. Lula e o PT exigiram a demissão dos autores dessa avaliação. O Santander cedeu. Em seguida, o PT reclamou ao Tribunal Superior Eleitoral contra textos de propaganda da consultoria Empiricus, com o mesmo tipo de opiniões. Conseguiu proibir a divulgação dos anúncios.

Os escândalos não paravam. A revista Época mostrou que uma nora de Lula e a esposa do deputado cassado e condenado pelo mensalão João Paulo Cunha eram funcionárias fantasmas do SESI. A Veja divulgou que as perguntas feitas aos diretores da Petrobras na CPI, incluindo a presidente Graça Foster, foram combinadas previamente. Num movimento inédito de uso da máquina pública a serviço de interesses particulares, o Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, foi ao Tribunal de Contas da União fazer uma defesa da presidente da Petrobras.

Villa narra detalhadamente as entrevistas de Aécio Neves e Eduardo Campos ao Jornal Nacional, com grande pressão dos entrevistadores sobre os candidatos.

Voltando da entrevista, aconteceu a grande tragédia da eleição, o acidente fatal com o avião de Eduardo Campos. Marina Silva é escolhida a nova candidata do PSB. Em vez de Dilma ir ao Jornal Nacional, o Jornal Nacional vai até ela, entrevistando-a no Palácio do Alvorada, em condições vantajosas em relação a seus adversários. 

Com o início do horário eleitoral gratuito, Marina disparou nas pesquisas. Aproveitando-se do bom momento, a candidata do PSB fez várias exigências e entrou em polêmicas com membros históricos do partido. Vários deles abandonaram sua campanha. Descobriu-se que a situação do avião que transportava Eduardo Campos era completamente irregular. Marina foi bastante questionada por isso, especialmente em sua entrevista ao Jornal Nacional, e sempre se esquivou do assunto.

Como Villa conta cada lance da eleição em ordem cronológica, intercalando com os resultados de cada pesquisa eleitoral, estamos sempre acompanhando a evolução do processo. Vêm os rumores da delação premiada de Paulo Roberto Costa, depois as notícias, depois a delação de Alberto Youssef. Villa fala sobre cada debate do primeiro turno, com a participação preponderante dos candidatos nanicos.

A campanha do PT faz acusações violentas e infundadas contra Marina Silva. Isso dá resultado. Dilma começa a se recuperar e Marina a cair. Aécio tem uma recuperação lenta, mas contínua.

Dilma defendeu o diálogo com o Estado Islâmico, que decapita, estupra e fuzila em massa suas vítimas. Foi criticada por isso, mas a maior parte da população desconhece totalmente esse assunto. Marina, por sua vez, elogiou o impopular prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como um exemplo de nova liderança.

Acontece o primeiro turno e, contrariando as pesquisas, Aécio tem grande vantagem sobre Marina e passa para o segundo turno. Consegue os apoios do PSB, de Renata Campos, viúva de Eduardo Campos, e de Marina Silva. Nas primeiras pesquisas, está à frente de Dilma. Com os ataques contínuos do PT, cai um pouco e Dilma passa à frente.

Villa narra cada um dos debates e publica na íntegra o último, na Globo. É muito interessante ter esse documento. Não nos esqueceremos de Dilma recomendando que uma economista desempregada fizesse um curso técnico no Pronatec. Nem da fala de Aécio: “Existe uma medida que está acima de todas as outras e não depende do Congresso Nacional. Para acabarmos com a corrupção no Brasil, vamos tirar o PT do governo.”

Villa relata o resultado final da eleição e acrescenta alguns comentários. Este trecho vale o livro:
«E mais uma vez, caso único na nossa história, tivemos como protagonista de uma eleição presidencial — pela sétima vez consecutiva — Luiz Inácio Lula da Silva. Ele representa o que há de mais atrasado na política brasileira. Tem uma personalidade que oscila entre Mussum e Stálin. Atacou as elites — sem defini-las — e apoiou José Sarney, Jader Barbalho e Renan Calheiros. Falou em poder popular e transferiu bilhões de reais dos bancos públicos para empresários aventureiros. Fez de tudo para que esta eleição fosse a mais suja da nossa história. E conseguiu. 
Sob o seu domínio — mais que liderança — o PT desmoralizou as instituições. A compra de maioria na Câmara dos Deputados, que deu origem ao processo do mensalão, foi apenas o primeiro passo. Tivemos a transformação do STF em um puxadinho do Palácio do Planalto. O Executivo virou um grande balcão de negócios e passou a ter controle dos outros dois poderes. Tudo isso foi realizado às claras, sem nenhum pudor. E teve influência direta no resultado da eleição de 2014.»
Quando Villa diz que esta foi a eleição mais suja da história, não posso deixar de me lembrar de que quase todas as eleições indiretas foram completamente manipuladas. Mas acho que ele se refere ao nível de ataques infundados contra adversários e de transgressões impunes à legislação eleitoral. É curioso que ele não diga nada sobre o uso político dos Correios na eleição que, se comprovado, resultaria na cassação dos mandatos de Dilma e de Michel Temer. Também não diz nada sobre as suspeitas contra as urnas eletrônicas e os relatos de problemas com elas, no primeiro e no segundo turnos.

Independentemente disso, Um País Partido é um grande livro, para ler e guardar.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Violência e Armas, de Joyce Lee Malcolm

Foi lançado recentemente no Brasil, pela Vide Editorial, Violência e Armas: A Experiência Inglesa, da Dra. Joyce Lee Malcolm, com apresentação de Bene Barbosa. No dia do lançamento, Bene deu uma palestra muito interessante. O livro é um estudo bastante abrangente da história da criminalidade e do controle de armas na Inglaterra e no País de Gales, levantando dados desde o século 13 até o final do século 20. A Inglaterra possui registros bem preservados sobre crimes e julgamentos desde a Idade Média. Também possui uma das legislações mais restritivas a armas em países democráticos. Portanto, é um excelente objeto de estudo para quem se interessa pela relação entre a criminalidade e a difusão das armas entre a população civil.

A Dra. Joyce, americana, professora da Universidade de Harvard, historiadora especializada no Império Britânico e na América Colonial, pesquisou as mudanças na legislação criminal inglesa, incluindo a evolução do conceito de legítima defesa, as normas referentes a armas brancas e de fogo e o custo das armas comparado à renda dos cidadãos comuns.

No século 13, ainda não havia armas de fogo. A criminalidade era alta, com taxas de homicídio entre 18 e 23 casos anuais por 100.000 habitantes. Esses números provavelmente são subestimados. A legítima defesa era reconhecida pela lei comum (common law). Porém, existia a necessidade de que quem fosse agredido tentasse fugir antes de recorrer à violência para que o caso fosse considerado legítima defesa. Havia algumas exceções. Por exemplo, matar um criminoso em fuga não era considerado homicídio. Não existia polícia. Todos os cidadãos eram obrigados a colaborar para a prevenção dos crimes e a captura dos criminosos.

No final do século 16, as armas de fogo se tornaram comuns entre os ingleses. As leis criminais foram endurecidas e seu alcance foi ampliado. Por outro lado, mais situações passaram a ser consideradas como legítima defesa. Ao final do século, a taxa de homicídios estava em torno de 10 casos anuais por 100.000 habitantes.

O século 18 estabeleceu a legislação mais dura da história da Inglaterra. Com a Lei Negra, praticamente qualquer tipo de crime levava à forca. Possuir armas continuou não sendo crime. Em 1800, as taxas de homicídio estavam chegando a 3,5 casos anuais por 100.000 habitantes.

A Revolução Francesa causou grandes preocupações ao governo inglês. Temia-se tanto uma tentativa de invasão das Ilhas Britânicas pela França como o surgimento de movimentos revolucionários dentro do Reino Unido. Houve iniciativas de coibir a posse de armas que pudessem ser usadas ilegalmente, mas isso não prosperou e as armas continuaram livres. 
No início do século 19, foi criada a polícia. Ela atuava desarmada, porque os ingleses temiam que ela fosse um instrumento de tirania. Somente os cidadãos podiam estar armados. A Dra. Joyce conta um incidente ocorrido, já no século 20, em 1909, conhecido como Tottenham Outrage, no qual policiais perseguindo assaltantes tomaram emprestadas as armas de quatro civis. Outros cidadãos armados cumpriram seu dever de lutar contra o crime juntando-se à perseguição.

O século 19 terminou com 1,5 homicídios anuais por 100.000 habitantes.

No século 20, o governo decidiu trabalhar, de maneira paciente e constante, para desarmar a população. A partir de uma primeira lei praticamente inócua em 1903, foram implantadas outras cada vez mais restritivas em 1920 e 1937, até que, em 1953, as armas foram banidas. Daí em diante, somente os criminosos estão armados. O livro explica bem como isso aconteceu, mas não diz exatamente por quê. Esse processo foi conduzido por sucessivos governos trabalhistas e conservadores. Da mesma maneira, o conceito de legítima defesa foi sendo cada vez mais limitado, até que fosse quase que completamente abolido. São narrados alguns casos assustadores de pessoas condenadas por homicídio por se defenderem de agressões que ameaçaram gravemente a vida delas.

A criminalidade cresceu de maneira consistente desde que as armas legais começaram a ser reprimidas. A Inglaterra tornou-se um lugar mais violento que os Estados Unidos. O livro termina com uma comparação entre a situação dos dois países. Cita o estudo do economista John Lott sobre as diferentes legislações de armas nos Estados Unidos e seu efeito sobre a criminalidade, concluindo que a liberdade de possuir e portar armas, inclusive escondidas, têm um efeito claro e demonstrável de coibir a criminalidade e a violência.

Senti falta de mais gráficos, especialmente das taxas de crimes ao longo da história ou, pelo menos, no século XX. O livro é uma fonte preciosa de informações para quem se interessa por combater a criminalidade e pela questão da proibição ou não da posse e do porte de armas. Mostra claramente que as restrições criadas na Inglaterra não tiveram o controle da violência como motivação e foram implementadas de maneira subreptícia, sem discussão com a sociedade e contrariando a tradição, a experiência e a lógica. Seu efeito foi totalmente negativo em todos os índices de violência e criminalidade. Excelente leitura.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Homenagem a D. Ruth Gomes de Sá

Quero fazer uma homenagem a uma pessoa muito especial: D. Ruth Gomes de Sá. D. Ruth é aposentada, tem 79 anos. Poderia estar em casa, cuidando dos netos ou das plantas, lendo Shakespeare ou Augusto Cury, assistindo à Sessão da Tarde, fazendo crochê ou jogando Candy Crush. Mas D. Ruth foi ao Congresso Nacional defender nossa liberdade.

Ela costuma ir ao Legislativo, assistir sessões parlamentares e defender suas opiniões políticas. Ficou revoltada com a maquiagem das contas públicas realizada pelo PLN 36/2014 e foi protestar no dia 2. Quando o Senador Renan Calheiros mandou esvaziar as galerias, com o pretexto de que a Deputada Vanessa Grazziotin teria sido desrespeitada pelo público, muitas pessoas se recusaram a sair. Uma delas foi D. Ruth. Foi abordada pelos policiais legislativos que lhe ordenaram que se retirasse. Respondeu: “Não saio!”

D. Ruth levou uma gravata e foi arrastada por vários metros. Foi solta porque um deputado interferiu. Voltou-se contra seu agressor e tentou dar um tapa nele.

Saindo do prédio, D. Ruth não foi para casa. Dirigiu-se à 5ª Delegacia de Polícia e prestou queixa. No dia seguinte, estava novamente na porta do Congresso para expressar sua revolta.

Obrigado, D. Ruth, por defender minha liberdade. O Brasil precisa de mais pessoas como a senhora.

P. S.: D. Ruth me lembrou deste texto: Um Discurso Inaugural, de Joseph Brodsky. Leiam.

Lobão, obrigado por não ter deixado o Brasil

Lobão, barrado na entrada do Congresso Nacional
Hoje, 3 de dezembro de 2014, o governo deu uma grande demonstração de sua natureza autoritária. Hoje, o povo foi impedido de entrar no Congresso Nacional, que é a casa do povo.

Uma das pessoas que esteve lá foi João Luiz Woerdenbag Filho, o Lobão. Tentou entrar como os outros brasileiros que pretendiam protestar contra a maquiagem imoral e ilegal das contas públicas da União, estabelecida pelo PLN 36/2014.

Ofereceram acesso a ele, com a condição de que ninguém mais entrasse. Chegaram a anunciar no plenário que ele entraria. Nesse momento, aqueles parlamentares que protestaram contra as vaias das galerias no dia anterior vaiaram Lobão. Ele recusou a proposta. Só concordaria com o acesso de todos.

Habeas Corpus impetrado por Lobão no STF
Saiu dali, foi à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal e impetrou um Habeas Corpus solicitando acesso ao prédio do Congresso Nacional. Depois, voltou para lá e se encontrou com líderes da oposição. O autoritarismo do governo precisa ser denunciado, exposto, evidenciado. Lobão é um brasileiro admirável. Lobão está fazendo sua parte. Lobão me representa.

De vez em quando, vejo gente cobrando de Lobão se ele não vai sair do país, como disse que faria se o PT vencesse as eleições. Costumo perguntar a essas pessoas se elas defendem o “Brasil, ame-o ou deixe-o” da ditadura militar. Não é necessário dizer que cada um livre para decidir o que fazer de sua vida, sair de seu país ou ficar nele, mudar de idéia, ter atuação política ou não. Pelo menos, por enquanto.

Quero agradecer ao Lobão por ter decidido ficar e lutar. Lobão está defendendo nossa liberdade. E nós, o que estamos fazendo?

Cadeirantes barrados no Congresso Nacional

Deputada Mara Gabrilli sendo entrevistada na Câmara dos Deputados,
em 02/12/2014, na preparação das atividade do Dia da Acessibilidade.
 A Deputada, que é cadeirante, protestou contra a arbitrariedade da Mesa.
3 de dezembro é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Para comemorar essa data, a Câmara dos Deputados se propôs a realizar o Dia da Acessibilidade. Seria realizada uma cerimônia no Espaço do Servidor (Anexo 2), às 15h, em que a Câmara apresentaria os produtos e serviços implantados para torná-la cada vez mais acessível aos públicos interno e externo.

Apresentaria, porque nada disso aconteceu. Mais de 1000 pessoas portadoras de deficiência foram simplesmente impedidas de ter acesso ao Congresso Nacional. O governo, com medo da presença do povo na sessão que discutiu o ilegal e imoral PLN 36/2014, que promove a maquiagem das contas públicas da União, impediu que os visitantes adentrassem o prédio.

Não houve acessibilidade nem para cadeirantes, nem para caminhantes. Houve apenas o autoritarismo arreganhando seus dentes.