Um País Partido, de Marco Antonio Villa

Marco Antonio Villa tem uma impressionante capacidade de escrever muitos livros bons em pouco tempo. Depois de Mensalão, Década Perdida e Ditadura à Brasileira, o mais recente é Um País Partido - 2014: A Eleição Mais Suja da História.

Villa começa relatando brevemente todas as vinte e nove eleições da República antes de 2014. Dessas, oito foram indiretas: a primeira, de Deodoro da Fonseca, em 1891, a de Getúlio Vargas, em 1934, e as seis da ditadura militar. Certamente, nenhuma das vinte e nove foi tão disputada como a de 2014.

A narrativa da eleição atual começa em fevereiro, com o início do ano legislativo e do ano judiciário. Dilma trocou alguns ministros por causa das eleições. Em março, foi divulgado o escândalo da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Em 30 de abril, a presidente ocupou uma rede nacional de rádio e televisão, por ocasião da véspera do Dia do Trabalho, para fazer propaganda de seu governo. Anunciou um aumento de 10% nos valores do Bolsa Família e a correção da tabela do imposto de renda. A Justiça Eleitoral não se incomodou com isso.  

Em julho, o Banco Santander divulgou a uma parcela de seus clientes uma avaliação pessimista da conjuntura econômica do Brasil relacionada à perspectiva de vitória de Dilma. Lula e o PT exigiram a demissão dos autores dessa avaliação. O Santander cedeu. Em seguida, o PT reclamou ao Tribunal Superior Eleitoral contra textos de propaganda da consultoria Empiricus, com o mesmo tipo de opiniões. Conseguiu proibir a divulgação dos anúncios.

Os escândalos não paravam. A revista Época mostrou que uma nora de Lula e a esposa do deputado cassado e condenado pelo mensalão João Paulo Cunha eram funcionárias fantasmas do SESI. A Veja divulgou que as perguntas feitas aos diretores da Petrobras na CPI, incluindo a presidente Graça Foster, foram combinadas previamente. Num movimento inédito de uso da máquina pública a serviço de interesses particulares, o Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, foi ao Tribunal de Contas da União fazer uma defesa da presidente da Petrobras.

Villa narra detalhadamente as entrevistas de Aécio Neves e Eduardo Campos ao Jornal Nacional, com grande pressão dos entrevistadores sobre os candidatos.

Voltando da entrevista, aconteceu a grande tragédia da eleição, o acidente fatal com o avião de Eduardo Campos. Marina Silva é escolhida a nova candidata do PSB. Em vez de Dilma ir ao Jornal Nacional, o Jornal Nacional vai até ela, entrevistando-a no Palácio do Alvorada, em condições vantajosas em relação a seus adversários. 

Com o início do horário eleitoral gratuito, Marina disparou nas pesquisas. Aproveitando-se do bom momento, a candidata do PSB fez várias exigências e entrou em polêmicas com membros históricos do partido. Vários deles abandonaram sua campanha. Descobriu-se que a situação do avião que transportava Eduardo Campos era completamente irregular. Marina foi bastante questionada por isso, especialmente em sua entrevista ao Jornal Nacional, e sempre se esquivou do assunto.

Como Villa conta cada lance da eleição em ordem cronológica, intercalando com os resultados de cada pesquisa eleitoral, estamos sempre acompanhando a evolução do processo. Vêm os rumores da delação premiada de Paulo Roberto Costa, depois as notícias, depois a delação de Alberto Youssef. Villa fala sobre cada debate do primeiro turno, com a participação preponderante dos candidatos nanicos.

A campanha do PT faz acusações violentas e infundadas contra Marina Silva. Isso dá resultado. Dilma começa a se recuperar e Marina a cair. Aécio tem uma recuperação lenta, mas contínua.

Dilma defendeu o diálogo com o Estado Islâmico, que decapita, estupra e fuzila em massa suas vítimas. Foi criticada por isso, mas a maior parte da população desconhece totalmente esse assunto. Marina, por sua vez, elogiou o impopular prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como um exemplo de nova liderança.

Acontece o primeiro turno e, contrariando as pesquisas, Aécio tem grande vantagem sobre Marina e passa para o segundo turno. Consegue os apoios do PSB, de Renata Campos, viúva de Eduardo Campos, e de Marina Silva. Nas primeiras pesquisas, está à frente de Dilma. Com os ataques contínuos do PT, cai um pouco e Dilma passa à frente.

Villa narra cada um dos debates e publica na íntegra o último, na Globo. É muito interessante ter esse documento. Não nos esqueceremos de Dilma recomendando que uma economista desempregada fizesse um curso técnico no Pronatec. Nem da fala de Aécio: “Existe uma medida que está acima de todas as outras e não depende do Congresso Nacional. Para acabarmos com a corrupção no Brasil, vamos tirar o PT do governo.”

Villa relata o resultado final da eleição e acrescenta alguns comentários. Este trecho vale o livro:

«E mais uma vez, caso único na nossa história, tivemos como protagonista de uma eleição presidencial — pela sétima vez consecutiva — Luiz Inácio Lula da Silva. Ele representa o que há de mais atrasado na política brasileira. Tem uma personalidade que oscila entre Mussum e Stálin. Atacou as elites — sem defini-las — e apoiou José Sarney, Jader Barbalho e Renan Calheiros. Falou em poder popular e transferiu bilhões de reais dos bancos públicos para empresários aventureiros. Fez de tudo para que esta eleição fosse a mais suja da nossa história. E conseguiu. 

Sob o seu domínio — mais que liderança — o PT desmoralizou as instituições. A compra de maioria na Câmara dos Deputados, que deu origem ao processo do mensalão, foi apenas o primeiro passo. Tivemos a transformação do STF em um puxadinho do Palácio do Planalto. O Executivo virou um grande balcão de negócios e passou a ter controle dos outros dois poderes. Tudo isso foi realizado às claras, sem nenhum pudor. E teve influência direta no resultado da eleição de 2014.»

Quando Villa diz que esta foi a eleição mais suja da história, não posso deixar de me lembrar de que quase todas as eleições indiretas foram completamente manipuladas. Mas acho que ele se refere ao nível de ataques infundados contra adversários e de transgressões impunes à legislação eleitoral. É curioso que ele não diga nada sobre o uso político dos Correios na eleição que, se comprovado, resultaria na cassação dos mandatos de Dilma e de Michel Temer. Também não diz nada sobre as suspeitas contra as urnas eletrônicas e os relatos de problemas com elas, no primeiro e no segundo turnos.

Independentemente disso, Um País Partido é um grande livro, para ler e guardar.

As Manifestações de 1º de Novembro

Seis dias depois do segundo turno das eleições presidenciais, houve protestos contra o PT em diversas cidades do Brasil. O maior deles foi em São Paulo, com cerca de 20.000 pessoas, pela estimativa de quem esteve lá. Manifestantes também marcharam em Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Campo Grande, Goiânia. Alguns sites falam em protestos em 28 cidades. É difícil dizer quantas pessoas participaram em cada lugar. Os principais veículos da imprensa dão estimativas muito aquém da realidade de São Paulo e ignoram completamente as outras cidades.

A pauta das manifestações é composta de quatro pontos:

1) Respeito à liberdade de imprensa.

Depois dos recentes ataques à revista Veja por causa das reportagens sobre o escândalo na Petrobras e de todas as tentativas de cerceamento da imprensa durante os governos do PT, é necessário apoiar e defender a liberdade de imprensa no Brasil.

2) Investigação do uso político dos Correios nas eleições.

Há indícios de que o Partido dos Trabalhadores se utilizou de uma estatal para obter vantagens ilícitas em uma eleição. Se o crime for comprovado, isso é base para a impugnação da candidatura de Dilma Rousseff.

3) Fim do apoio do governo do Brasil a ditaduras e fim do financiamento de obras em países que não respeitam os direitos humanos de sua população.

O Brasil governado pelo PT demonstrou apoio e estabeleceu cooperação com diversas ditaduras, especialmente a cubana e a venezuelana. Suas lideranças recebem dinheiro brasileiro por meio de financiamentos do BNDES e do programa Mais Médicos. Essas ligações são suspeitas do ponto de vista estratégico e financeiro e constituem uma grave ameaça à nossa democracia.

4) Prisão e cassação dos direitos políticos de todos os envolvidos com o escândalo na Petrobras.

O escândalo do Petrolão, assim como o do Mensalão, não é um simples caso de corrupção, mas uma tentativa de golpe de estado. Os responsáveis por este crime contra as instituições democráticas brasileiras devem ser punidos até as últimas conseqüências.

Acreditando que seja possível comprovar definitivamente a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff pelos crimes do Petrolão, os manifestantes defendem a abertura de um processo de impeachment contra ela.

Não houve incidentes em nenhuma das cidades. Diferentemente das badernas de junho de 2013, que sempre, como é mesmo?  “começavam pacíficas”, mas eram “infiltradas por vândalos”, ninguém quebrou nada, ninguém atacou a polícia, não aconteceu nenhum tipo de confronto nem de destruição de patrimônio público ou privado.

É um momento muito particular este que vivemos. Pela primeira vez desde 2002, as pessoas estão de fato mobilizadas para resistir contra o governo. Apesar da vitória nas eleições, o PT nunca esteve tão fraco e acuado. As pessoas parecem estar realmente cansadas de mentiras, desmandos, autoritarismo e desrespeito. Não se sentem representadas pela oposição tíbia e hesitante que tivemos durante estes 12 anos e não querem mais esperar. Pretendem fazer alguma coisa para defender sua liberdade agora, não depois. Aliás, o PSDB já se apressou em dizer que não tem mesmo nada com isso.

Salta aos olhos a tentativa da imprensa em geral de abafar ou deturpar o que aconteceu ontem. O Jornal Nacional não fez menção aos protestos. O Globo, a Folha e o Estadão dividem por dez ou vinte o número de participantes e publicam fotos que fazem parecer que a Paulista está vazia. Entre tantas pessoas com tantas faixas diferentes, a Folha e o Estadão conseguiram entrevistar o mesmo cidadão que pedia “intervenção militar”. Será que é isso o que queria o restante da multidão? No UOL, a manchete é “São Paulo tem atos contra Dilma e Alckmin”, referindo-se aos 200 petistas que foram ao Largo da Batata promover o ato “Alckmin, cadê a água?”, dispersado pelo temporal que caiu à tarde. Sem dúvida, 200 petistas são tão ou mais importantes que 20.000 indivíduos sem partido. Com inimigos como esses, o governo não precisa de amigos.

Não sei se esse movimento vai continuar e ganhar força, mas é inédito. O governo certamente está assustado. Eles tem fontes de informação melhores que o Jornal Nacional e a Folha de S.Paulo.

Porto Alegre

Monumento às Bandeiras, em São Paulo

Curitiba

Campo Grande

Foto da Folha, do trecho final da manifestação, dando a impressão de que a
Paulista está vazia.

Foto de O Globo, no mesmo estilo.

Manifestação contra Fernando Henrique Cardoso, em 1999. Quem é golpista?

O que dizer depois das eleições

Há várias coisas que precisam ser ditas agora que as eleições acabaram.

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que as pessoas são livres para fazerem o que quiserem. São livres para votar no governo, na oposição, em branco ou se absterem. Pelos motivos que quiserem. Também são livres para gostar ou não do resultado, comemorar, colocar luto, querer sair do país ou ficar e resistir. Ninguém é obrigado a concordar comigo. Se eu quero obter a concordância de alguém, preciso convencê-lo. Tenho um respeito profundo pela liberdade de cada um fazer suas escolhas.

Minha escolha é ficar e resistir. Já não é hora para luto, mas para a luta. São muitas as ameaças contra a nossa liberdade. Precisamos defendê-la e precisamos começar agora.

Os governistas vão tentar nos impingir sua agenda autoritária. Querem forçar uma reforma política que os perpetue no poder. Os ataques contra a imprensa vão se intensificar. Não há dinheiro para cobrir os gastos do governo e haverá iniciativas para aumentar os impostos. Apesar de derrotada há nove anos, a tese do desarmamento continuará nos assombrando.

Temos de denunciar cada medida de restrição de liberdade. Temos de lembrar aos parlamentares que elegemos que fomos nós que os escolhemos e para quê.

Uma frente importantíssima de luta é a indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Esperam-se seis nomeações durante o próximo mandato presidencial. Alguém imagina um STF com seis Lewandowskis ou seis Dias Toffolis? Os senadores terão de exercer uma atribuição que sempre foi negligenciada, de questionar os indicados e barrar aqueles que estarão comprometidos com o partido do governo e não com a defesa da Constituição.

As denúncias de crimes nas estatais e nos órgãos de Estado precisam ser severamente investigadas e levadas às últimas conseqüências. A oposição não pode repetir os erros de 2005, quando se furtou à sua responsabilidade perante o país e permitiu que crimes gravíssimos contra a democracia ficassem impunes.

Ao mesmo tempo, passamos por um momento ruim no cenário econômico. A condução da política econômica vem sendo feita de forma amadora e procurando-se maquiar dados. Não se enfrentam os problemas. É preciso exigir transparência nas questões econômicas e denunciar e combater cada caso de contabilidade criativa.

Não podemos investir na divisão do país. Pelo contrário, precisamos aglutinar o maior número de pessoas contra quem quer nos dividir. Conheço pessoas muito pobres que votaram na oposição. Conheço pessoas muito ricas que votaram no governo. Tenho vários amigos e parentes, cuja amizade prezo muito, que têm opiniões políticas radicalmente diferentes das minhas, pelas razões mais diversas. Existem pessoas que votaram no governo por medo, ou por desconhecimento de determinados fatos. Outras estão descontentes com a situação, mas não identificam as causas desse descontentamento. É necessário dialogar e convencer, sempre que houver abertura para isso. E criar aberturas onde elas não existem.

A distribuição dos votos em todo o país é muito misturada. Em Santa Catarina, o estado mais oposicionista, um em cada três votos válidos foi para o governo. No Maranhão, o estado mais governista, quase um em cada quatro votos válidos foi para a oposição. Seja como for, meus vizinhos não são responsáveis por meus erros, nem eu pelos deles. Somos todos indivíduos. Nacionalismo, bairrismo e racismo são manifestações extremas de ignorância. Como dizia Ayn Rand, um gênio é um gênio, independentemente de quantos idiotas nasceram no mesmo lugar que ele, e um idiota é um idiota, independentemente de quantos gênios partilham da mesma origem geográfica ou familiar. 

Nesta eleição, 70% das pessoas desejavam mudança. Não aconteceu e muita gente está frustrada. Quem defende a liberdade precisa falar a essas pessoas, propor ações, discutir o que está errado e resistir contra quem quer nos dividir e controlar. Por outro lado, embora vitorioso, o governo nunca esteve tão fraco. O resultado da votação foi apertadíssimo, os partidos governistas perderam espaço no Congresso, houve grandes derrotas em Estados importantes. Os petistas estão com vergonha ou com medo. Estavam acostumados a serem a única opinião pública e não são mais. Existe uma onda a favor da liberdade e contra o governo, que ficou evidente nas urnas, embora o governo tenha ganho por margem mínima.

A eleição já é passado. No presente, temos muito a fazer. Defendamos nossa liberdade!

O que fazer em caso de problema na urna eletrônica

Isto é sério e importante. Houve diversos relatos, no primeiro turno, de problemas diversos em urnas eletrônicas. Muitos eleitores ficaram em dúvida se seu voto foi computado ou não. Outros, de fato, afirmam que não conseguiram votar em quem desejavam.

Consultei uma amiga advogada sobre os procedimentos que o eleitor deve adotar em caso de problemas na urna eletrônica. Publico abaixo a resposta dela:

Primeiro, o eleitor deve chamar o mesário é pedir para que ele registre em Ata que ocorreu a irregularidade, descrevendo os fatos. O mesário não pode se recusar. Se isso acontecer, o eleitor deve chamar o presidente da mesa e o juiz eleitoral. Ninguém vota enquanto o problema não for registrado. O eleitor não deve confirmar seu voto, porque o mesário vai ter que registrar que ele não conseguiu votar, e isso identificará o problema naquele momento.

IMPORTANTE: o advogado do candidato ou do partido tem de ser comunicado imediatamente, através do delegado ou do fiscal que estiver na Zona eleitoral em que houve a ocorrência. O prazo para o recurso é imediato! Ou seja, reclamado o problema e ignorado pelo mesário ou presidente da mesa, imediatamente se exige um recurso técnico para o juiz eleitoral, que, por decisão imediata, defere ou indefere. E o recurso ao TRE também deve ser imediato.