O Deus da Máquina, capítulo VII
O Nobre Selvagem
Isabel Paterson
Assim, foi
um choque profundo descobrir que havia menos crime entre selvagens
sem governo que numa sociedade com um governo autoritário que
regulava detalhes da vida dos súditos. Os selvagens praticavam a
maioria das virtudes seculares: coragem, hospitalidade, sinceridade,
lealdade, talvez até a castidade. É verdade que guerreavam e eram
às vezes cruéis, mas os europeus guerreavam e haviam legalizado a
tortura.
Porém, os
homens não abandonam facilmente uma opinião por meio da qual
justificaram suas instituições. Portanto, só se podia concluir que
os selvagens eram peculiarmente nobres por natureza; ou, pelo menos,
assim eram os selvagens americanos.3
O Nobre Selvagem não era uma criação inteiramente nova; Tácito
havia idealizado os bárbaros da mesma maneira, enquanto os bárbaros
permaneciam a uma distância segura. Só a racionalização era nova.
Mas o Nobre Selvagem passou para a mitologia europeia sem ter obtido
crédito na América. Os primeiros colonos brancos, para quem o
selvagem era um inimigo presente e sanguinário, podiam não tomar
conhecimento de suas virtudes. Exatamente nesse ponto começou o
cisma ou a divisão entre as ideias políticas americanas e
europeias.
O impacto de
um sistema de alta energia em outro de energia menor tem um efeito
interno sobre este último que é muito mais desagregador e
conclusivo que as consequências diretas da guerra. Por exemplo, se
os índios norte-americanos recebessem armas de fogo e munição para
seu próprio uso, mantendo todo o restante como era antes, seu modo
de vida seria gravemente perturbado. A população ideal que uma
economia caçadora consegue sustentar é bastante limitada. Passam-se
anos seguidos em que a caça é escassa de qualquer maneira; nesses
períodos, os membros mais fracos das tribos selvagens perecem; e em
qualquer o tempo, as dificuldades para sobreviver são muito grandes.
Com armas de fogo, seria possível aos caçadores matar mais animais,
de maneira que a população tenderia a crescer por certo tempo, à
custa do suprimento futuro de comida conforme a caça rareasse, até
que um ano excepcionalmente ruim trouxesse uma fome em grande escala.
Na verdade, algo semelhante foi acontecendo gradualmente. Não houve
grandes quantidades de índios norte-americanos massacrados por
homens brancos na guerra. Ao contrário, a economia dos índios foi
suplantada; e aqueles em contato com o homem branco se perverteram
muito antes da ocupação total do continente pelos brancos.
O desvio do
Nobre Selvagem de sua virtude imaculada original não pôde deixar de
ser observado. O mito permaneceu no pensamento europeu, mas teve de
ser modificado para uma hipótese provisória de que talvez todos os
homens fossem igualmente nobres até que se corrompessem por — por
quê? Pela “sociedade”, pelo menos a partir do momento em que ela
se organizou, especialmente em sua forma política. Aproximando-se da
lei da física que diz que ação e reação são iguais e opostas,
as mentes europeias começaram a balançar para este extremo, a
partir de sua teoria anterior de status.
Emigrantes para a América já haviam feito o movimento
físico. Portanto, seu pensamento tendia a procurar um equilíbrio.
Na opinião dos homens da fronteira, o único índio bom era o índio
morto. Mas o homem da fronteira também não tinha uma ligação
excessiva com o governo. Americanos informados e ponderados
permaneceram conscientes do fato de que o selvagem, em sua condição
original, realmente obedecia a um código moral, embora não tivesse
governo. Tendo contato direto com as limitações da cultura
primitiva, esses homens de intelecto não tinham nenhum desejo de
regredir para a selvageria em busca de uma ilusão sentimental; o que
os interessava era a questão racional: se o governo não impediu o
crime e impôs a virtude, o que foi que o fez? Se, em certas
condições, o governo pode ser completamente dispensável, por que e
até que ponto ele é realmente necessário em qualquer condição?
As colônias
americanas forneceram outro exemplo prático e campo de provas.
Nominalmente, estavam sob o mesmo tipo de autoridade que as nações
europeias das quais saíram; mas especialmente as colônias inglesas,
por razões históricas, tendiam fortemente ao autogoverno, no qual o
elemento estritamente tradicional ficava diluído ou era eliminado e
a liberdade do indivíduo era considerada um fato. Mesmo assim, elas
prosperavam; as pessoas conviviam umas com as outras e, com muito
menos governo que na Europa, a criminalidade não era maior. A
existência da escravidão ao mesmo tempo só pode ser entendida se
compreendermos as duas teorias de sociedade. A escravidão ocorre no
que foi depois chamado de “economia mista”. O contrato havia se
tornado a relação predominante, mas a teoria do status não havia
sido explicitamente rejeitada pela limitação do escopo do governo.
O suposto valor moral do status é que ele dá “segurança” a
todos, um lugar na sociedade do qual ninguém pode ser tirado e do
qual, reciprocamente, ninguém pode sair. Se existia algum benefício
no status, o servo desfrutava dele tanto quanto seu senhor.4
Pela teoria de status completa e absoluta, a terra não podia ser
vendida em nenhuma hipótese, apenas herdada; e devia ser mantida em
arrendamento perpétuo; não podia ser transferida do cultivador
hereditário para outra pessoa. Isso parece tão admirável que,
ultimamente, foram feitas algumas tentativas de reinstituir a posse
irrevogável, por esquemas gradativos como antiguidade no emprego
(começando pelo serviço público) e “colônias de subsistência”
estabelecidas pelo governo. Essas tentativas são aceitas sem que se
dê conta da consequência inevitável: é o retorno da servidão. Se
a relação de trabalho não pode ser encerrada pelo empregador de
acordo com o contrato, ou o inquilinato não pode ser encerrado pelo
proprietário quando o período de aluguel terminar, o empregado ou o
inquilino também devem perder o direito de sair do emprego ou da
locação. Submetidos ao “estado”, não terão nem mesmo o
caráter humano que o servo possuía no feudalismo, tão opressivo
quanto fosse. Não serão nada exceto peças em uma máquina.
Mas a
escravidão era uma combinação monstruosa de status e contrato, a
epítome da “economia mista”. A condição desigual do escravo é
status, mas ele é comprado e vendido por contrato. Em teoria, o
servo ainda era um homem, enquanto o escravo era um objeto.
Essa
anomalia fatalmente perturbaria a consciência dos proprietários de
escravos exatamente porque eles eram homens livres. Ela deixava a
liberdade dependente de uma condição acidental. O argumento fácil
de que o negro era escravo pela maldição de Cam não explicava o
fato de que homens brancos também eram condenados e embarcados para
a América para serem vendidos como escravos por crimes políticos.
Assim, todo o curso da história se repetia, era encenado outra vez,
diante dos olhos dos americanos. Um homem, durante seu tempo de vida,
o assistiria inteiro, se se preocupasse em contemplar o que estava à
vista; as teorias e os argumentos foram colocados em teste por
demonstração. Voltando a olhar para a Europa, podia ver o sistema
de status ainda em vigência ou gerando várias modificações. Podia
distinguir a posição extrema dos homens como súditos daquele
estado absoluto; eram escravos. Podia estudar a realidade da vida
selvagem em seu melhor e em seu pior, contrastada com as
dificuldades, dores e recompensas da civilização. Podia ver homens
que haviam renunciado à civilização para adotar a selvageria,
afundando no pior, em vez de alcançar o melhor. Podia ver outros que
se embrenharam na natureza com a inocência de um cervo ou de um
falcão, mas cujos recursos foram suficientes apenas para uma
geração.
Podia também
ver homens livres em livre associação, produzindo e construindo,
trabalhando sem mestre e, mesmo assim, diligentemente, e
relacionando-se com outros homens aproximadamente como iguais sem
desordem. Surpreendentemente, a maioria dos problemas sociais
trazidos da Europa não chegou a ser resolvida nem apaziguada; os
problemas simplesmente evaporaram. As guerras de religião minguaram
para pequenas perseguições locais. As barreiras de classe se
dissolveram; e onde pessoas de várias nacionalidades se misturaram
em uma comunidade, conviveram amigavelmente. Porém, como indivíduos,
eles não sofreram nenhuma transformação observável; continuavam
sendo seres humanos.
Evidentemente,
seu comportamento e modo de associação eram viáveis e deviam ter
princípios deduzíveis, intrinsecamente diferentes daqueles da
Europa. A presença de escravos deu a resposta; as outras diferenças
estavam tão apagadas que as duas condições possíveis ficaram
completamente evidentes. Ou um homem era livre ou não era livre. E
onde se havia assumido anteriormente que os homens não se adequavam
à liberdade, agora se podia supor que somente a liberdade era
adequada ao homem.
Durante os
séculos anteriores, na Europa, várias “liberdades” foram
arrancadas ou compradas da autoridade, mas tais concessões sempre
foram expressas como outorgas vindas de cima, não direitos, mas
privilégios. Quando a soma delas se tornava considerável, a
Sociedade do Contrato podia ao menos ser imaginada. Foi imaginada e
projetada no Novo Mundo. No Novo Mundo, tornou-se um fato.
Finalmente, a ocasião estava madura para afirmá-la como um conceito
político, sem restrições.
Os termos
foram encontrados: todos os homens são dotados por seu Criador com
um direito inalienável à vida, à liberdade e à busca da
felicidade.
A liberdade
era indivisível, era uma pré-condição. Falar em diversas
“liberdades” é usar a linguagem da Europa, não da América; é
abandonar o princípio básico sobre o qual foram fundados os Estados
Unidos.
Mas, para o
conceito de liberdade, a forma apropriada de governo ainda precisava
ser criada. A falácia do anarquismo ainda não havia sido cogitada.
Embora não fosse completamente claro por que algum governo era
inevitável, sentia-se que era uma necessidade. O enigma dos
selvagens — por que eles não tinham governo embora fossem sujeitos
à fraqueza humana — teve de ser deixado sem solução, embora não
tenha sido esquecido e tenha tido grande influência para confirmar a
teoria da liberdade. A mudança da base europeia de governo para
outra base foi feita postulando-se que os homens nascem livres. Uma
vez que começam sem governo, devem, portanto, institui-lo por acordo
voluntário. Assim, o governo deve ser um agente deles, não um
superior. A vontade é uma função do indivíduo, logo o indivíduo
tem o direito prioritário. Então, mesmo que se presuma que o
governo resolve parcialmente as deficiências morais da humanidade,
ainda assim ele deve ser limitado e subordinado. Se todos fossem
invariavelmente honestos, capazes, sábios e bons, não haveria lugar
para o governo. Todos entenderiam prontamente o que é desejável e o
que é possível em determinadas circunstâncias, todos contribuiriam
com os melhores meios para seu objetivo e pela participação
equitativa nos benefícios resultantes e agiriam sem coação ou
omissão. A máxima produção seria certamente obtida dessa ação
voluntária originada da iniciativa pessoal. Mas, como os seres
humanos algumas vezes mentirão, quebrarão promessas, deixarão de
desenvolver suas capacidades, agirão de maneira imprudente, tomarão
pela violência os bens dos outros e até mesmo matarão uns aos
outros por fúria ou ganância, um governo precisa ser definido como
a organização policial. Nesse caso, ele pode ser descrito como um
mal necessário. Não existiria como entidade separada e não teria
autoridade intrínseca; não poderia ser habilitado a agir exceto se
um indivíduo infringisse o direito de outro, quando imporia as
penalidades previstas. Geralmente, permaneceria como uma testemunha
contratual, mantendo um penhor das partes. Como tal, a menor
quantidade de governo seria a melhor. Qualquer coisa além do mínimo
seria opressão.
Dessa
perspectiva, os homens não são nem totalmente “nobres” nem
incorrigivelmente maus, mas sim criaturas imperfeitas dotadas da
fagulha divina e assim capazes de progredir, talvez no longo curso da
“perfectibilidade”. Isso é essencialmente uma aplicação
secular da doutrina cristã da alma individual, nascida para a
imortalidade, com a faculdade do livre-arbítrio, que inclui a
possibilidade do pecado e do erro, mas permite igualmente que o homem
se empenhe por sua salvação, sua herança. Qualquer pessoa que não
reconheça a ligação entre esses princípios deve tentar reescrever
a Declaração da Independência sem referência à fonte divina dos
direitos humanos. Não é possível fazer isso; fica faltando o
axioma. A filosofia do materialismo não admite nenhum tipo de
direito; logo, o mais opressivo despotismo jamais conhecido foi o
resultado imediato do “experimento” do comunismo marxista, que
postulava unicamente um processo mecanicista para sua validação.
A ideia
cristã foi necessária para o conceito de liberdade. A ideia romana
foi indispensável para a forma — um governo de leis e não de
homens.
A questão
colocada pela ausência de governo na sociedade selvagem teve de ser
deixada de lado naquela ocasião, porque ninguém a reconhecia como
um problema de engenharia; e ela não pode ser expressa de outra
maneira. É evidentemente um problema moral, uma vez que trata da
relação entre seres humanos; mas as relações específicas
envolvidas são aquelas que incluem tempo e
espaço. A organização de ações no tempo
e no espaço constitui a ciência da engenharia.
De qualquer
maneira, a tarefa imediata era determinar o modo de um governo
mínimo, examinando-se e comparando-se exemplos históricos,
avaliando-se o desempenho de intenções e dispositivos. Tendo-se
postulado que a fonte da autoridade secular reside no indivíduo, a
questão então era impedir que essa autoridade fosse usurpada por
seu agente. Entretanto, um fator de engenharia foi certamente
entendido — a função da propriedade privada como a base exclusiva
da liberdade. Não é por acaso que o rascunho original da Declaração
da Independência listava a propriedade privada como um direito
inalienável do indivíduo.
1 A palavra governo, como usada aqui, significa uma organização política formal de pessoas nomeadas com funções definidas e autoridade para impor suas decisões. (N. da A.)
2 Lettres de cachet eram cartas assinadas pelo Rei da França, contendo ordens diretas, frequentemente para impor ações arbitrárias e decisões judiciais contra os quais não havia apelo. As mais conhecidas são as que condenavam um súdito à prisão, deportação ou banimento, sem julgamento ou oportunidade de defesa. (N. do T.)
3 Os teóricos ignoraram os caraíbas, cujas práticas canibais são indescritíveis. E os apaches ainda não eram conhecidos. As pessoas simplesmente estavam enjoadas de governo demais. (N. da A.)
4 O servo não era livre para passar fome. Ele tinha de passar fome preso e passava fome com frequência. Fomes eram recorrentes até em regiões férteis. Os Estados Unidos são o único país da história onde nunca houve fome desde que se tornaram uma nação. (N. da A.)
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